Título
PERDAS EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: DIAGNÓSTICO E DESAFIOS DA GESTÃO PARA MUNICÍPIOS FLUMINENSES ATENDIDOS PELA PRESTADORA DE SERVIÇO ESTADUAL
Orientador(a)
Orientador: Profa. MSc. Beatriz Rohden Becker
Resumo
As perdas de água que ocorrem ao longo do sistema de abastecimento de água são inevitáveis. Contudo, os índices de sua ocorrência podem ser reduzidos e/ou controlados. Dessa forma, este trabalho apresenta o panorama de perdas de água e o de macromedição, como forma de controle de tais perdas, de municípios fluminenses atendidos pela prestadora de serviço estadual ao longo dos últimos anos e as diretrizes aos quais necessitam se adequar para que as metas de redução dessas perdas sejam alcançadas. Para atender às alterações feitas pela Lei no 14.026/2020 (o novo marco regulatório do saneamento básico), a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional n° 490/2021 estabelece proporções de reduções e os índices mínimos (com base em critérios econômicos) de perdas de água para os sistemas de abastecimento de água do território nacional. Entretanto, o processo para o alcance dessas metas varia, dependendo das condições ambientais, econômica e cultural de cada região. As pesquisas de análises geral e individual dos municípios fluminenses que recebem o serviço de abastecimento de água pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro, feitos neste estudo, ratificam a necessidade do desenvolvimento de metas que otimizem as diretrizes de reduções de perdas determinadas pela referida Portaria para os municípios fluminenses analisados. A exemplo, dos 64 municípios estudados, 38% tendem a não cumprir as metas de redução de perdas de água que ocorrem na distribuição e 69% tendem a não cumprir as metas de perdas relacionadas às ligações ativas de água, ambas definidas pela Portaria n° 490/2021. Logo, uma parte significativa dos municípios em estudo registram índices de perdas de água acima da média nacional e distantes dos valores mínimos previstos.
Abstract
The water losses that occur along the water supply system are unavoidable. However, the rates of its occurrence can be reduced and/or controlled. Thus, this work presents the panorama of water losses and macro-measurement, as a way of controlling such losses, in all municipalities of Rio de Janeiro state covered by the public company of water supply and sewage collection and treatment. The study analyzed data of these municipalities, concerning to water losses over the last few years and the guidelines that need to be followed in order to achieve the goals in reducing these losses. In order to meet the changes brought by the new Brazilian legal framework on basic sanitation, the Ministry of Regional Development has created the Ordinance n° 490/2021 which establishes reduction ratios and minimum rates (based on economic criteria) of water losses for water supply systems in the national territory. However, the process for achieving these goals varies, depending on the environmental, economic and cultural conditions of each region. The general and individual analysis carried out in this study confirm the need to develop goals that optimize the guidelines for water reduction losses determined by the already mentioned Ordinance. For example, of the 64 municipalities studied, 38% tend not to meet the water loss reduction targets that occur in distribution and 69% tend not to meet the loss targets related to active water connections, both defined by Ordinance n° 490/2021. Therefore, a significant part of the municipalities in this study present water loss rates above the national average and far from the minimum expected values.
